17/07/2019

Existem alternativas para a censura das redes sociais?

Quem navega pelo Instagram, em especial se segue contas de modelos e/ou fotógrafos e fotógrafas dedicados a ensaios sensuais, tem visto com certa frequência relatos de punições que vão desde a retirada de fotos do ar em função de denúncias até mesmo a exclusão de perfis inteiros.

Esta política, evidentemente, não é exclusiva do Instagram, que destaco na abertura deste texto por ser a maior rede social da atualidade cujo foco é a publicação de fotografias. Como iremos ver ao longo deste artigo, a restrição ao que as próprias redes sociais denominam como "conteúdo adulto" é um traço comum à maioria delas. O que varia é o grau de restrição. 



Fora as manifestações quase diárias de pessoas cujas fotos ou contas têm sido afetadas por denúncias ou mesmo por censura direta das plataformas, o assunto esteve na ordem do dia no final do ano passado, já que a partir de 17.12.18 o Tumblr passou a proibir a postagem de conteúdo adulto, mais especificamente representações de "genitálias de humanos e mamilos femininos" e "atos sexuais", seja em imagens, vídeos, GIFs ou ilustrações, incluindo as da escola de pintura Fotorrealismo, que podem "ser erroneamente interpretados como sendo" de "um ser humano real". A nudez é permitida em algumas situações - é aceita em conteúdo "artístico, educacional, de destaque ou político". (Ao final do texto, você encontra links para todos os textos mencionados no artigo nos quais as redes se manifestam oficialmente sobre o tema). 

O motivo para a guinada na linha editorial permitida no Tumblr foi o banimento, em 16.11.18, de seu aplicativo da App Store. A Apple, dona da loja virtual, justificou a exclusão dizendo que era possível usar o Tumblr para acessar pornografia infantil. Após a implantação das mudanças, o app do Tumblr voltou a figurar na App Store. 

Se hoje um usuário do Tumblr fizer um post que seja classificado (por revisores humanos ou por robôs) como adulto, o post recebe uma sinalização de "conteúdo adulto". O autor pode recorrer, e a revisão será feita por humanos, não por robôs. Já em relação aos blogs já hospedados na plataforma e que, em função do que vinham postando até 17.12.18, foram sinalizados como "explícitos", o Tumblr permite que os criadores desses blogs peçam a remoção desta sinalização (o que poderá ser ou não concedido). Os autores podem continuar a postar nestes blogs conteúdos alinhados com a nova política do Tumblr, mas seus blogs, na totalidade, não podem ser vistos por internautas menores de 18 anos.  



Quem em 2015 quase fez o mesmo que o Tumblr foi o Google, proprietário do Blogger. No início daquele ano, o Google anunciou que a partir do dia 23 de março passaria para privados todos os blogs com conteúdo adulto, o que tornaria o blog acessível, na prática, apenas a seu autor e a usuários convidados. Quem postasse conteúdo proibido depois da data da mudança se arriscaria a ter o blog excluído. A reação da blogosfera na época foi tão negativa que em 27.2.15, apenas três dias após ter anunciado as medidas, o Google voltou atrás e manteve as regras vigentes. 

E quais são elas? O Blogger permite conteúdo adulto, incluindo imagens e vídeos com nudez e atividade sexual, sendo exigido que, neste caso, o autor o sinalize como "blog adulto" (não há previsão de sinalizar apenas um post específico, como no Tumblr). A sinalização pode ser feita pelo próprio Blogger, e neste caso não poderá ser removida pelo autor do conteúdo. Não é permitido criar links para sites pornográficos comerciais, nem representar ou encorajar estupro, ou ainda postar imagens ou vídeos adultos sem o consentimento das pessoas envolvidas. 

Em artigo sobre conteúdo impróprio, o Blogger afirma não monitorar o conteúdo dos blogs que hospeda, nem mesmo mediar disputas. Assim, quem entender que é prejudicado por algum conteúdo, é orientado a primeiramente entrar em contato com o autor do blog. Não obtendo sucesso, a denúncia pode então ser feita diretamente ao Blogger, que analisará o caso e, se necessário, tomará as medidas cabíveis, que podem ser a sinalização do conteúdo considerado ofensivo ou mesmo sua remoção. 



Também pertencente ao Google, o YouTube apresenta bem mais restrições ao conteúdo adulto, não permitindo, por exemplo, a postagem de vídeos contendo nudez, só aceita em contexto educacional, documental, científico ou artístico (o site cita como exemplo de material adequado "um documentário sobre câncer de mama"). Se entender que o conteúdo, mesmo não violando as regras, não é adequado para todos os públicos, o YouTube pode lhe aplicar uma restrição de idade, tornando-o acessível apenas a maiores de 18 anos e impedindo o canal de monetizar ou veicular anúncios nesses vídeos. Qualquer pessoa pode denunciar o conteúdo que entender inadequado, porém o vídeo só será retirado do ar após análise feita pelo site. Na primeira violação das regras, o dono do canal será advertido, podendo perder o canal após a terceira ocorrência.



O Twitter é outra rede que aposta na sinalização de conteúdos que denomina de "sensíveis" - ou seja, conteúdo adulto (incluindo pornografia) produzido de forma consensual pode ser postado livremente, desde que seja sinalizado, permitindo ao internauta decidir se quer ou não ver o material. Já material que tenha sido, ou pareça ter sido, produzido sem o consentimento de quem apareça na imagem pode ser denunciado, pela pessoa envolvida ou mesmo por qualquer outra (o Twitter justifica a oferta dessa possibilidade reconhecendo "que pode ser difícil para as pessoas afetadas denunciar esse tipo de conteúdo. Para reduzir a carga sobre elas, qualquer pessoa pode denunciar"). As contas que publicarem imagens íntimas sem permissão da pessoa envolvida serão suspensas em caráter imediato e permanente; já as que compartilharem o conteúdo que viola as regras serão primeiramente advertidas a excluírem o tweet, com bloqueio temporário da conta, correndo o risco de suspensão da conta em caso de nova violação das regras.   

Para encerrar esse recorrido pelas redes sociais, vamos falar das duas redes pertencentes a Mark Zuckerberg. O Facebook aborda "Nudez adulta e atividades sexuais" como terceiro item de "Conteúdo questionável" nos seus Padrões da Comunidade. Não é permitida nudez adulta, sendo esta definida como genitália e ânus visíveis e mamilos femininos descobertos, nem imagens de atividade sexual. O Facebook justifica sua política visando evitar que o conteúdo chegue a menores de idade ou haja compartilhamento não consentido, lembrando ainda que há pessoas especialmente sensíveis a estes conteúdos. Permitem-se algumas exceções, "por motivos educativos, humorísticos ou satíricos", ou para retratar protestos, ou por "conscientização sobre uma causa" ou ainda "por motivos médicos ou educacionais". 

Já o Instagram, nas Diretrizes da Comunidade, assim se pronuncia sobre a questão que estamos abordando: "Sabemos que há casos em que as pessoas talvez desejem publicar imagens de nudez de natureza artística ou criativa, mas, por vários motivos, não permitimos nudez no Instagram. Isso inclui fotos, vídeos e alguns conteúdos criados digitalmente que mostram relações sexuais, genitais e close-ups de nádegas totalmente expostas, além de algumas fotos de mamilos femininos. No entanto, fotos de cicatrizes causadas por mastectomia e de mulheres amamentando são permitidas. Nudez em imagens de pinturas e esculturas também é permitida". 

Como você poderá ter percebido, o Instagram é a terceira rede que menciona em suas diretrizes, especificamente, a proibição aos mamilos femininos. Também é a única que apresentou uma explicação oficial para esta restrição. Segundo um dos fundadores (e então CEO) do Instagram, Kevin Systrom, o motivo é evitar que o aplicativo da rede seja classificado como 17+, ou seja, adequado apenas para maiores de 17 anos, na App Store. Systrom fez esta declaração em um evento realizado em Londres em setembro de 2015, conforme noticiou o site Business Insider (leia aqui o artigo original em inglês). Ao final do texto, seu autor, Max Slater-Robins, afirma que procurou a Apple para comentar a declaração de Systrom. Passados, porém, quase quatro anos, a Apple não respondeu...


Ainda nos domínios de Zuckerberg, há outras formas de publicação que não são citadas diretamente nas diretrizes nem do Facebook nem do Instagram: os Stories. Ao não mencionarem nada específico para esta forma de publicação, as redes sinalizam que a ela se aplicam as normas gerais em relação a conteúdo adulto. Assim, em qualquer Story postado, seja no Instagram, seja no Facebook, você encontra um link que permite denunciar aquela publicação. Nada disto, porém, ocorre em relação ao Whatsapp, outro serviço pertencente a Zuckerberg. A rigor, o Whatsapp não é uma rede social, e sim (de acordo com a Wikipedia) um "aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones". Mesmo não sendo uma rede social, o Whatsapp tem, tanto na versão para smartphones quanto na versão para computadores, um recurso semelhante aos Stories dos seus "irmãos", chamado Status.

Uma importante diferença é em relação à privacidade dos Stories em cada plataforma. No Instagram, seus Stories são públicos, salvo se você tiver uma conta privada, nesse caso apenas os seguidores que você aceitar poderão vê-los. Já no Facebook, você escolhe a privacidade de cada Story ao postar: ele poderá ser público, ou ser visto apenas por seus amigos do Facebook e conexões do Messenger, ou apenas para seus amigos do "Face", ou ainda personalizado (você escolhe quem poderá ver o Story). E, sim, há uma conexão com o Messenger (serviço de mensagens também pertencente ao Facebook), não obrigatória, mas pelo visto desejável por Zuckerberg. Aliás, os Stories visíveis no Messenger podem ser denunciados através do link "Há algo errado", sendo "Nudez" a primeira opção de feedback.

Já no Whatsapp, seus Status só serão vistos por contatos que você adicionar em seu telefone e que também tenham adicionado você como contato. Mesmo assim, você pode alterar estas definições, ocultando seus Status de determinados contatos ("Meus contatos exceto..."), ou ainda deixando-os visíveis apenas para um pequeno círculo de amigos que você escolhe ("Compartilhar somente com..."). Em relação ao conteúdo publicável nos Status, os Termos de Serviço do Whatsapp não manifestam restrição alguma, apenas estabelecem que qualquer pessoa pode solicitar ao Whatsapp que remova algum status que acredite estar violando direitos autorais, aconselhando porém que inicialmente a pessoa entre em contato diretamente com quem publicou o conteúdo a ser contestado. Logo, não infringindo o direito autoral de terceiros, você é livre para publicar o que quiser nos Status do seu Whatsapp, e ainda para definir quem poderá ver este conteúdo.




Em resumo: exceto a notável exceção dos Status do Whatsapp, todas as outras redes sociais mencionadas têm, em algum grau, restrição à publicação de conteúdo adulto, que, mesmo quando permitido, pode não estar acessível para todos os usuários da plataforma. É importante ter em vista que uma rede social, em última análise, é um site que lhe permite publicar conteúdo. Se por um lado você, como usuário, quer publicar o que achar melhor, sem restrições, por outro os donos da plataforma não querem conteúdos que vejam como problemáticos, causando o afastamento de parte do público ou mesmo prejudicando os negócios (afinal, se a App Store chegou a banir o Tumblr, é no mínimo compreensível que o Instagram não queira ser o próximo desta lista). Ao mesmo tempo, é louvável sim que estas redes mantenham ativos canais que permitam denunciar o uso não-consentido de imagens; mas ainda há uma grande distância entre o modus operandi do Instagram, que retira do ar conteúdos, por denúncia ou por censura, sem notificação prévia ao autor, e a postura do YouTube, que primeiro analisa a denúncia, para depois, se for o caso, retirar o conteúdo do ar.    

Respondendo então a pergunta do título, há atualmente duas alternativas seguras: os Status do Whatsapp (o principal motivo para eu ter usado ali a palavra atualmente é que em 21.5.19 o Facebook comunicou que em 2020 passará a veicular anúncios nos Status, o que talvez enseje uma mudança nas regras atuais) ou então você postar conteúdo adulto em seu próprio site. Em seu site, você não estará sujeito às regras e restrições que os donos das redes sociais impõem para quem delas queira fazer uso. Inclusive estou revendo minha posição, expressa aqui no blog no dia 11.7, de descartar a criação de um site voltado para meu trabalho em Fotografia. Aguardem!

Obs: atualizado em 18.7.19 às 14h28, com três novos parágrafos antes do 'Em resumo', e com nova redação dos dois parágrafos acima. A mudança incorporou referências ao Whatsapp, Messenger e aos Stories de Instagram e Facebook, que não constavam da versão original.  




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Saiba mais








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Ilustrando este artigo, vemos fotos do segmento "Bad Girl" do ensaio Anos 1960, que fiz com a modelo Emile Brown Abdon em novembro de 2018 em Macapá. Uma foto do ensaio, aliás, postada no Instagram, foi removida sem aviso.  Veja a série completa no vídeo abaixo (exclusivo deste blog) - clique no link abaixo da imagem para assistir.




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