Não há como se prevenir do inevitável

Uma grande preocupação de todos os trabalhadores dos ramos de Comunicação & Artes é com o chamado 'roubo de ideias'' - o que, a princípio, é legítimo, pois a Lei do Direito Autoral em vigor já em seu começo deixa bem claro que protege a ideia aplicada, não a ideia-em-si ("Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei: I - as idéias..."). 

Eu disse "a princípio" porque, na real, não há como você impedir cópias, plágios ou assemelhados - felizmente há, sim, mecanismos legais para punir quem o faça. Mas noto desde sempre uma certa inclinação das pessoas-de-ideias em querer pura e simplesmente impedir que tais fatos aconteçam. Isto já levou duas indústrias criativas, a do CD na década passada e a dos e-books na atual, a adotar os DRMs. O dos CDs durou pouco: ao inserir o disco em um drive de computador, o primeiro arquivo a ser copiado era justamente a DRM. Já o dos e-books, segundo me informei, pode ser facilmente crackeado e há vídeos indexados no Google que ensinam isso (não assisti). Enfim, a questão é que não há como se prevenir do inevitável. É como você estar em Belém e esperar que não chova todos os dias (risos). 

Falando na capital paraense, foi lá que este ano presenciei o mais recente roubo de criação minha da qual tive conhecimento (sabe lá quantos terão havido sem eu saber, né?). Na tarde de 22 de abril, estava eu caminhando pelo bairro Nazaré quando deparo com esta arte na parede de um estabelecimento comercial (a foto foi feita com meu celular). 

Reparem na parte não-pichada da parede. Aquela arte com os dizeres "Café com Tapioca" é uma criação minha (arte + design) para ser o logotipo de uma seção do blog Som do Norte, estreada em 15 de janeiro do ano passado com uma entrevista que fiz com a cantora e compositora paraense Lívia Mendes (já falamos dela aqui no blog). Veja a arte maior e sem a moldura serrilhada que foi aplicada por quem pegou a imagem: 

Tomar café com tapioca (ou tapioquinha, no Pará, onde falar apenas 'tapioca' remete à farinha de tapioca) é um forte hábito cultural-alimentar nortista, geralmente no meio da tarde. Há quem prefira de manhã. Fiz a foto em uma lancheria de Macapá que já fechou, o Garden's. Escolhi o nome para caracterizar conversas rápidas com músicos que estejam lançando CD ou clipe, de modo que o lançamento é incluído ao final do post. O mais recente papo do Café teve tapioca de verdade - foi a conversa com Camila Barbalho, que já postamos aqui no blog. 

Bom, e aí você pode me perguntar algumas coisas. Acho que a primeira seria: Por que você não entrou no estabelecimento e reclamou?

Não fiz isso por vários motivos. Primeiro, eu já estivera no local semanas antes, como cliente, e não gostei do atendimento (aí você pode perguntar se eu não notei já nesse dia o uso da minha arte. Só para entender, a casa fica numa esquina, a entrada é por uma rua, e a minha imagem foi colocada na parede externa da outra rua. Como ao sair voltei para o lado de onde tinha vindo, de fato não tinha como ver). Segundo, como se nota facilmente, não há o meu nome na minha arte original (é claro que ele poderia ser cortado para a impressão na parede). E por que não há?, seria a sua terceira pergunta.

Nunca coloquei meu nome nas minhas fotos, nem no canto dentro da imagem,  nem como marca d'água. Certa vez, em 2003, assisti em Porto Alegre um debate do crítico de arte Paulo Sérgio Duarte com o artista plástico Carlos Vergara em que este falou algo que de algum modo já embasava o meu procedimento quanto a isto: Minha assinatura é uma garatuja que não tem a ver com a obra pictórica. Em função disso, Vergara se habituou a assinar atrás das telas. Sendo a minha produção de fotos eminentemente digital, acabo não assinando em local algum (risos). No máximo, faço o que fiz esta semana ao encaminhar imagens para um evento (calma, ainda não posso falar o que é :) - apliquei uma moldura branca em volta da imagem e coloquei meu nome nessa moldura. 

Mas voltando à sua primeira pergunta, o principal motivo para não entrar e ameaçar com um processo talvez tenha sido me dar conta de que o estabelecimento não estava, de fato, lucrando com a minha arte. Como já mencionei, cheguei a entrar, ser atendido e sair do local sem nem ver a imagem. Não creio que, por mais que eu goste desta arte, alguém passe na rua e decida entrar no local apenas porque viu minha foto. O próprio porte do estabelecimento não levava a crer que eu obteria milhões num eventual ganho judicial.

No mesmo dia que vi o uso da minha arte, postei a imagem na página FabioGomes FotoCinema do Facebook, relatando o episódio e assim concluindo:

"Ao menos o fato gera uma constatação positiva: uma arte feita e editada por mim teve qualidade suficiente para ser ampliada e usada em espaço público."

Enfim, ce la vi. Nesta semana, pesquisando sobre e-books, li alguém dizendo sobre DRM (se eu encontrar a referência, atualizo aqui) que, mesmo antes do livro digital existir, era possível tecnicamente xerocar livros de papel. Inclusive os fãs de Harry Potter se acostumaram a ter cada lançamento de livro da série disponível para ser baixado, em média, apenas uma hora após ele chegar às livrarias de qualquer país do mundo. Mas nem J. K. Rowling nem outros autores deixaram de expor suas ideias por medo de que talvez rolasse uma cópia não-autorizada. É o que procuro fazer.

:)